Com impasse da PPP, contrato de lixo de Campinas terá novo consórcio

Novo contrato de lixo de Campinas custa R$ 220,8 milhões e valor é o maior da Prefeitura; entenda o caso

Ainda em impasse para a concretização de uma PPP (Parceria Pública Privada) do lixo em Campinas, a Prefeitura da cidade informou nesta segunda-feira (11) que um consórcio de empresas foi selecionado para realizar a gestão dos resíduos sólidos urbanos no município - veja como fica a situação abaixo.

Com uma proposta no valor de R$ 220,8 milhões, o Consórcio Campi Ambiental ganhou o chamado "Pregão do Lixo" em uma sessão pública e presencial, realizada na manhã desta segunda-feira (11).

De acordo com a Prefeitura de Campinas, o consórcio fez a melhor oferta para a realização da tarefa, com a quantia de 220.850.000,00. O valor inicial do leilão era de R$ 328,5 milhões. A homologação do resultado deve ser publicado no Diário Oficial ainda nesta semana.

Em segundo lugar na licitação ficou a empresa M Construções e Serviços LTDA (R$ 220.860.000,00) e, em terceiro, o Consórcio Locat Campinas (R$ 224.840.000,00).

Segundo a Prefeitura, ambas as empresas estiveram presentes na sessão desta segunda e não contestaram o ato.

CONTRATO

O contrato do lixo é o de maior valor da Prefeitura de Campinas. Em termos de volume, durante o período de validade do contrato, a previsão, só para a coleta manual, é de que sejam recolhidas mais de 526,4 mil toneladas de lixo ou 17,5 mil toneladas/mês.

A prestação de serviços de gestão de resíduos sólidos urbanos do município compreende, além da coleta de resíduos sólidos urbanos, os serviços complementares de limpeza pública e operação de estação de transferência e transbordo.

O tempo de contrato é de 30 meses ou até que seja firmada PPP para a gestão dos resíduos sólidos urbanos.

E A PPP DO LIXO?

O projeto de PPP, discutido desde 2013, prevê a concessão administrativa dos serviços de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos (RSU) em Campinas, pelo prazo de 30 anos.

O valor estimado do contrato é de R$ 8,05 bilhões, mas o edital foi anulado pelo TCE-SP por conta de questionamentos feitos por duas empresas concorrentes, em outubro do ano passado. Na época, o Tribunal impôs à Prefeitura a obrigação de lançar um novo documento.

Após mais de dois anos, a Prefeitura de Campinas informou que segue sem previsão para a publicação de uma nova licitação.