CPI do Zé Carlos na Câmara de Campinas revela depoimento do ex-subsecretário ao MP; leia íntegra
- Adriano Novo
- 21 de fev. de 2023
- 5 min de leitura
Sem conseguir ouvir Rafael Creato, comissão leu transcrição do depoimento dado do Ministério Público nesta quarta. Próxima etapa será ouvir o ex-presidente da Casa, Vereador Zé Carlos.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura um suposto esquema de propina dentro da Câmara dos Vereadores de Campinas (SP) revelou o depoimento que o ex-subsecretário de Relações Institucionais do Legislativo Rafael Creato prestou ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
A transcrição do depoimento realizado em outubro de 2022 foi lida durante a reunião desta quarta-feira (15), a 13ª, e os membros aprovaram a anexação do documento ao processo. “Quisemos tornar público o depoimento de Creato ao MP para que todos ficassem sabendo as justificativas que ele deu, uma vez que se recusou a vir depor e ser questionado na CPI, conseguindo judicialmente o direito de não comparecer", explicou o vereador Paulo Gaspar (Novo), presidente da CPI. A próxima etapa da Comissão está marcada para 27 de fevereiro, quando deve ocorrer o depoimento do vereador Zé Carlos (PSB), ex-presidente da Casa e principal alvo da investigação realizada pelo MP-SP. Procurado para comentar sobre a oitiva, o advogado que representa o vereador, Ralph Tórtima Stettinger Filho, disse que a participação ou não de Zé Carlos será definida em uma data mais próxima da reunião marcada pela CPI. O caso veio à tona em agosto do ano passado. De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Zé Carlos e Creato pediram vantagens indevidas para renovar ou manter contratos com empresas terceirizadas da Câmara, o que configuraria corrupção passiva. Os promotores afirmam que não houve pagamento. Transcrição Em seu depoimento, que foi lido por cerca de 1 horas pelos integrantes da CPI, Rafael Creato explica aos promotores do MP como conheceu Zé Carlos, e enfatiza que nunca atuou como advogado, apesar de ser sua área de formação. Segundo Creato, ele não tinha indicação política e teve o currículo apresentado por um sócio, tendo contato com o vereador a primeira vez antes da eleição da presidência da Câmara, sendo oficialmente contratado após Zé Carlos ganhar o pleito. Em seu depoimento, Creato disse que partiu de Zé Carlos o pedido de entendimento de contratos que a Câmara mantinha com prestadores de serviço, entre eles o contrato da TV e que, segundo ele, o presidente da Câmara achava caro (R$ 4,5 milhões) e que desconfiava que algum vereador estivesse recebendo valores. Em um dos trechos, Creato afirma que Zé Carlos teria pedido para ele "se insinuar" para o representante da TV, que ele iria "acabar falando para quem ele paga". "Então, foi essa a missão que foi foi dada. Eu achei… até achei estranho, eu falei: mas não vou fazer isso que [ininteligível] vai ter que descobrir e eu vou acabar com isso, tá? Então, com poucos dias de serviço não poderia falar não para ele (...) Até porque com poucos dias de serviço, se o Zé Carlos fosse, realmente tivesse o intuito de pedir para que alguém intercedesse [ininteligível] para pedir uma vantagem ilícita, eu não seria essa pessoa, que ele não me conhecia, eu estava com dez dias de serviço, ele ia pedir para alguém do gabinete dele de confiança, não é? Então, eu até falei para ele, eu falei: Zé, eu vou, converso, mas eu… se ele me oferecer dinheiro (...) não vou pegar. Ele falou: não, está bom, vai e fala isso, depois eu converso com ele, vou falar: já estou sabendo que você repassa para esse, para esse e para esse, (...) vai parar com isso, vai reduzir o contrato (...). Então, isso dava a certeza de que existia uma gordura, que esse contrato tinha alguém recebendo de fora, ponto".
No depoimento ao MP, Creato diz por conta dessa missão teve contato com o representante do contrato da TV com a Câmara, e que nesse primeiro contato ele ficou por dentro de como a empresa funcionava e sobre os contratos entre as partes.
No contato, segundo o ex-subsecretário, o representante teria relatado que a empresa anterior faria repasse de propina, sem detalhar se o mesmo ocorreria com o novo contrato. E um dos objetos da conversa era a possibilidade de agrupar contratos extras de serviços prestados no que já havia com a empresa. Após o retorno, Zé Carlos teria pedido a Creato para insistir no assunto.
"Conversei com o Zé Carlos, falei Zé, ele falou que a antiga empresa repassava, mas ele não falou nada da empresa dele. (...) Então eu perguntei para o Zé Carlos, pessoalmente ele tinha me falado que a pessoa repassava, a antiga empresa, e o Zé Carlos falou: "Conversa de novo com ele, fala que não tem como englobar os serviços e o que é que ele pode fazer para ajudar, que daí ele vai falar”, ele falou: “Está vendo como que ele falou que a empresa passava”, [ininteligível] repassa, então ele vai ter que entrar isso daí, ele vai ter que parar de pagar e você vai ter que descobrir para quem é que ele está pagando, então [ininteligível] incisivo e direito para entrar, jogar uma conversa com ele. E foi aí que eu marquei (...) Nessa conversa eu disse para ele que não dava para fazer daquela forma, que a procuradoria disse que tinha que fazer uma nova licitação, não dava para a gente fazer um aditivo acrescentando outros serviços e falei lá o que o presidente pediu para falar o que é que daria para fazer para manter atual contrato do jeito que está. O Celso pegou e falou: “Olha, eu quero ser parceiro nessa” ele falou: “eu quero ser parceiro de vocês (...)"
Questionado se o vereador Zé Carlos queria saber do representante qual seria a contraprestação para manter o contrato, Creato detalhou que explicou ao represenatnte que não seria possível juntar os contratos sem uma nova licitação, e que o presidente gostaria de saber "qual seria a contraprestação", o que "ele poderia fazer para que o contrato fosse mantido no atual formato".
"Foi exatamente isso o que eu falei, eu falei dessa forma. O Celso disse em um primeiro momento que tinha… ele falou… ele falava em PPI(F), ele falava: “Olha, o meu PPI(F) já está alto, não tenho outra margem”, isso nos dava a certeza de que ele realmente estava protegendo alguém, tinha alguém para quem ele passava valores, mas ele disse que ia voltar a estudar melhor e voltar. No mesmo dia ele falou, não me lembro quanto tempo depois (...) “Olha, Rafael, eu pensei lá, eu tenho algumas sugestões”. Basicamente, ele fez duas sugestões, ele falou: “Olha, eu consigo mexer nas horas de produção e… Só que daí teria que aditar, fazer um aditivo, acrescentar alguma coisa”; e tudo isso daí, eu não lembro se era 50, 100 horas a mais, ele recebe por produção, então ele falou: “Tudo o que for aditado a mais, eu repasso, eu repasso para o presidente”, foi o que ele me falou (...). Essa seria uma possibilidade. E outra possibilidade seria do jeito que está, não mexer em nada; ele falou: eu consigo... não sei... tirar algumas horas a mais que o pessoal faz… Não me lembro ao certo, mas ele falou: “Do jeito que está o contrato, eu consigo repassar”. Ele falou 30 mil… Ele anotou no papel, ele falou que conseguiria passar 30 mil, e se fosse aditando o contrato, ele passaria o valor total das horas; ele não falou o valor, também não procurei saber quanto era, não era interessante isso daí, mas ele passaria tudo o que fosse aditado", disse.
Sobre essas negociações, o MP questionou se Creato havia falado ao representante da empresa que o presidente tinha uma proposta na mesa de "uma milha (um milhão)", e o ex-subsecretário disse que foi orientado e que apenas falou.
Em diversos momentos, Creato defendeu a tese de que Zé Carlos agia para tentar expor um esquema que haveria na Casa, mas questionado ao final do depoimento se tinha alguma prova de que o representante da TV pagava proprina a outros vereadores, o ex-subsecretário disse que não tinha.
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