Saiba como foi o Debate sobre a Privatização da UPA Pe. Anchieta

A privatização das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) municipais tem sido objeto de debates e controvérsias. Uma UPA já foi privatizada, a do Campo Grande; e a do São José está em processo. Para envolver a comunidade nessa discussão, saber o que a população pensa sobre a questão e ampliar as reflexões e argumentos a respeito, o Conselho Municipal e Local de Saúde de Campinas (CMS) e da UPA Anchieta promoveram, nesta quinta-feira, 21 de julho, o debate “Privatizar a UPA Anchieta é bom para a saúde?”

A proposta foi debater essa questão com os usuários e usuárias do serviço de saúde, que são diretamente afetados com a política pública de saúde adotada no município.

Não está definido ainda sobre esse processo de privatização na UPA Anchieta, mas uma iniciativa do vereador Eduardo Magoga (Partido Podemos), pedindo a imediata terceirização, motivou ambos os conselhos a promoverem esse debate público da questão.

Mesmo o vereador retirando o pedido após acordo com funcionários públicos, um novo pedido feito pelo conselheiro Adriano Novo ganhou força junto a base do Prefeito Dario.

Para o conselheiro municipal de saúde, representante dos usuários Paulo Mariante, há muitas coisas a serem avaliadas. Tais como:

• “A terceirização é mesmo uma boa? Sabemos que os salários pagos pelas empresas habilitadas a gerir as unidades são mais baixos que os do serviço público. Nessas condições, os funcionários (as) contratados serão os mais bem qualificados?”, questiona. Mariante cita, ainda, a grande dificuldade de controle efetivo desses contratos.

• No caso da UPA Campo Grande quem venceu a licitação foi a empresa ISAC a qual está sob investigação de desvio de dinheiro público; devido a isso a segunda colocada foi contratada para administrar o RH da UPA.

• No caso da UPA São José, a empresa vencedora, Associação Beneficente Cisne, foi a mesma que assumiu a UPA Campo Grande. “E sempre fica dúvida sobre o processo de licitação e a idoneidade dessas empresas.”

Assim como nas UPAs Campo Grande e São José, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) é totalmente contrário a privatização da UPA Anchieta, inclusive, em respeito às deliberações da 11ª. Conferência Municipal de Saúde.

Já o Conselho Local de Saúde Anchieta é em sua maioria, favorável ao processo, segundo o conselheiro local Adriano Novo. "A terceirização deve ser feita com responsabilidade para que não haja desvios e roubos por parte da empresa que assumir". O apoio deve-se ao tempo de espera para um atendimento na UPA Anchieta. Segundo um usuário, na unidade sempre falta médico e o tempo de espera é excessivo. No entanto, o mesmo usuário avalia que nas unidades privatizadas, o problema do tempo de espera para atendimento não foi resolvido, embora tenha diminuído.

Para Adriano Novo, autor do pedido que ganhou força junto ao prefeito Dário, o objetivo do debate foi permitir a participação da população. Ele defende que o debate deva "formular um documento de repúdio ao modelo atual de privatização e sugerir mudanças para um novo modelo de terceirização", explica.

O debate ocorreu na Quinta-Feira dia 21/07/2022 as 19h no teatro Maria Monteiro, o Vereador Eduardo Magoga autor do primeiro pedido de chamamento público foi convidado porém se recusou a participar do Debate, o mesmo ocorreu com o Vereador José Carlos que se recusou a comparecer para debater junto a população. Porém, outros vereadores compareceram e se posicionaram contra a terceirização, devido a falta de controle fiscal que o contrato que o Mario Gatti faz com as Organizações Sociais (OS) de terceirização.