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Uma Iniciativa de Adriano Novo

Zé Carlos tenta se manter na presidência da Câmara, mas cede à pressão e pede para sair

Acusado de corrupção, vereador ainda tentou até o último instante ficar no cargo

Após a intensa repercussão negativa provocada pela divulgação dos áudios em que supostamente negocia com um empresário da cidade o pagamento de propina em troca da continuidade de contratos de serviços terceirizados com a Câmara Municipal de Campinas, o vereador Zé Carlos (PSB) não resistiu à pressão da opinião pública e dos seus próprios homólogos na Casa e pediu o afastamento do cargo de presidente do Legislativo campineiro. Uma sindicância será instaurada na Corregedoria do parlamento para estudar os contratos terceirizados da Câmara. Após a próxima sessão, na quarta-feira, assume a presidência da Casa a vereadora Débora Palermo (PSC), a primeira mulher a ocupar o cargo em Campinas. 

A decisão de se afastar da presidência da Câmara ocorreu após Zé Carlos fazer o uso da tribuna durante a sessão de segunda-feira (26) à noite, quando se defendeu da suspeita de corrupção passiva investigada pelo Ministério Público, que apura o pagamento de propina em contratos terceirizados. Em sua defesa, o vereador atribuiu as acusações de corrupção contra ele a uma suposta "perseguição política".


Mesmo sustentando a sua idoneidade frente ao parlamento campineiro, a situação do vereador tornou-se insustentável, a ponto dele se reunir com outros parlamentares e decidir pelo afastamento. A sindicância protocolada pela bancada de esquerda da Câmara junto à Corregedoria da Casa vai apurar também o contrato envolvendo a TV Câmara da qual o vereador é investigado pelo Ministério Público.


No discurso em que anunciou a desistência do cargo de presidente do Legislativo, Zé Carlos fez uma defesa do seu mandato e disse que deseja, durante o período em que estiver afastado da presidência da Casa, que "façam uma devassa nos contratos da Câmara". "Espero que vocês façam realmente uma devassa para ver se existe algum direcionamento ou algo desse tipo. Eu tenho o meu mandato e nunca precisei dessas coisas que estão falando e tenho a minha família, que tem sofrido muito com tudo isso, mas no momento certo vocês verão que nada disso é verdadeiro", disse.


Durante a sessão de segunda-feira (26), os vereadores que se manifestaram na tribuna pediram que Zé Carlos saísse da presidência da Casa. O vereador presidiu os trabalhos e, na primeira vez que usou a palavra, frustrou a expectativa dos parlamentares, que esperavam um pedido de afastamento imediato, o que acabou não acontecendo nesse primeiro momento, dado que ele se limitou a fazer um discurso em defesa de sua gestão à frente da Casa. "Estou sendo vítima de um movimento político de adversários de agora e do passado que querem me destruir. Já tentaram isso no início do meu mandato de presidente e voltam agora, mais de um ano depois. Não está sendo fácil passar por tanta calúnia. Eu e minha família estamos sofrendo, mas vou provar que jamais pedi pagamento de propina. Nos próprios áudios, o empresário confirma que ninguém recebeu nenhum dinheiro", disse Zé Carlos.


Em sua defesa, Zé Carlos disse que foi um dos vereadores que mais economia gerou para a Câmara. Falou que, em sua gestão, poupou mais de R$ 2 milhões em licitações e processos administrativos. Ele ainda comentou sobre a devolução de R$ 38 milhões do duodécimo da Câmara à Prefeitura.


A situação do vereador tornou-se insustentável a partir do momento em que surgiram outros pedidos de instauração de CPI. Até então, havia uma CPI solicitada pelo vereador Nelson Hosrri (PSD) e outra do vereador Marcelo Silva (PSB). Segunda-feira (26), as bancadas do PT e PCdoB diziam que iriam também propor a mesma investigação porque não assinariam o pedido dos parlamentares de direita.


Na tentativa de reduzir a guerra ideológica que impedia a instauração de uma CPI, o vereador Paulo Gaspar (Novo) articulou um terceiro pedido de instauração de uma comissão. Durante a sessão de segunda-feira (26), ele conseguiu colher dez assinaturas, faltando apenas uma para a comissão ser instaurada. "O pessoal da esquerda não quer assinar por causa dos três bolsonaristas. Os da direita não vão assinar a do PT. Eu acredito que por estar fora dessa guerra, consiga reunir as assinaturas necessárias", disse Gaspar.


São necessárias 11 assinaturas para que o pedido de CPI seja protocolado. A CPI da direita tem seis assinaturas: dos dois proponentes, além das adesões dos vereadores Major Jaime (PP), Paulo Gaspar (Novo), Paulo Bufalo (PSOL) e Mariana Conti (PSOL). Já a da esquerda tem a adesão dos vereadores petistas Guida Calixto, Paolla Miguel e Cecílio Santos, além de Gustavo Petta (PCdoB).


O vereador Cecílio, no entanto, foi o autor do requerimento de sindicância para uma investigação junto à Corregedoria da Câmara para uma apuração nos contratos da Câmara. Sem o mesmo poder de uma CPI, o procedimento, em caso de identificar alguma irregularidade, é levado ao plenário. "Não se pode simplesmente arquivar sem dar uma satisfação ao plenário", disse.


O vereador explica ainda que a sindicância pode contar com a participação de até dois vereadores, caso o corregedor da Câmara, o vereador Rodrigo da FarmaDic (DEM), julgue necessário. "O corregedor tem a prerrogativa de conduzir sozinho ou ele pode chamar mais dois vereadores para conduzir os trabalhos. Acredito que ele vai convidar outros vereadores para conduzir os trabalhos e requer uma sindicância em todos os contratos que foram feitos, até porque este que está sendo investigado pelo Ministério Público já se tem uma grande lupa sobre ele, mas e os demais? O que a gente quer é que a Corregedoria tome providência e faça a sindicância nos demais contratos", disse.


Para o vereador do PT, a instauração de uma sindicância pode ser considerada o primeiro passo de uma resposta dos parlamentares à sociedade sobre os recentes escândalos envolvendo a Câmara. "Eu acho que é o começo de uma resposta. Claro que toda a população espera que todo esse processo seja apresentados e se tenha uma grande luz sobre tudo isso. O que a gente não pode é ficar pairando dúvidas, principalmente no Legislativo, que tem a responsabilidade de fazer as leis e fiscalizar o cumprimento delas. A sociedade ficar com essas dúvidas, isso a gente não quer", disse.


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Adriano Novo, Vila Padre Anchieta, Campinas

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